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Arquivo PDF document Lei nº 163/98 - Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 164/98 - Institui direitos e obrigações ao pessoal do magistério do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 165/98 - Reconhece como de utilidade pública a associação beneficente Pedro Cândido.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 167/98 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 168/99 - Dispõe sobre a autorização para alienar um trator e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 169/99 - Cria o fundo de aval do município de Pilões e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 170/99 - Trata da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2000.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 171/00 - Institui o conselho municipal do FUMAC ( do projeto de apoio ao pequeno produtor (PAPP)).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 172/00 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 2001.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 173/00 - Reconhece como de utilidade pública a associação de proteção e a/ssistência à maternidade e à infância (APAMI/Pilões).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
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