Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 174/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação Eneas Ferreira.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 175/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação "Aprigio Bandeira" de assitência social, estudos e pesquisas sócio-econômica-política-cultural.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 176/00 - Reconhece como de utilidade pública a Associação comunitária de atividade múltiplas de Pilões (ACAMP).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 180/00 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 181/00 - Faz doação de casa de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 182/00 - Faz doação de prédios de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 183/01 - Dispões sorbe a reorganização administrativa da prefeitura municipal de pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 185/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público do município.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 186/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 187/01 - Lei instituidora do conselho municipal de alimentação escolar (COMAE).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 91