Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara dos Deputados aprova por unanimidade projeto relatado pelo ex-deputado João Maia para microempreendedor.
por pie — publicado 16/10/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Não foram alteradas as ponderações para distribuição dos recursos do Fundeb em 2017.
por pie — publicado 02/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário analisa diversas PECs, entre elas a dos precatórios.
por pie — publicado 12/04/2016 — última modificação 12/04/2016 12h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novas regras para aposentadoria são sancionadas: aumento progressivo da soma para aposentadoria é aprovado.
por pie — publicado 05/11/2015 — última modificação 10/11/2015 16h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 361/15 - Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA - SITE
por adm — última modificação 20/05/2025 10h47
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Em encontro com mais de dois mil universitários, Agripino reforça compromisso com empreendedorismo e pede investimentos para juventude.
por pie — publicado 14/08/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Encerram-se inscrições para SISU, Primeira chamada sai na SEGUNDA!
por pie — publicado 23/01/2015
Até as 18h, 2,6 milhões estavam inscritos para disputar 205 mil vagas. Nesta edição, 129 instituições públicas participam do processo seletivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Deputado Carlos Augusto é contra aumento nas taxas judiciais e dos cartórios.
por pie — publicado 10/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora.
por pie — publicado 24/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 91