Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de regularização fundiária quer legitimar a posse de cerca de 28 mil imóveis em Natal.
por pie — publicado 17/04/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Líderes discutem dispensa de tramitação.
por pie — publicado 11/03/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senador propõe Frente para derrubada de veto que prejudica Municípios com a repatriação de recursos.
por pie — publicado 04/02/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Repatriação deve ir até 16 de novembro.
por pie — publicado 05/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana começa com pauta trancada no Senado.
por pie — publicado 03/11/2015 — última modificação 04/11/2015 10h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conselho de Ética se reúne hoje para analisar parecer preliminar da representação contra Cunha.
por pie — publicado 08/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes
por Interlegis — publicado 09/08/2016 — última modificação 28/05/2025 11h40
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Projeto do ISS não é apreciado e sessão do Plenário da Câmara dos Deputados é encerrada.
por pie — publicado 27/08/2015 — última modificação 27/08/2015 09h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Partidos políticos têm até hoje para atualizarem lista de filiados.
por pie — publicado 15/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Mista de Orçamento pode votar LDO na terça-feira, 23 de junho .
por pie — publicado 22/06/2015 — última modificação 22/06/2015 09h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 91