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Arquivo PDF document Lei nº 275/07 - lnstitui no Município de Pilões o Programa de Assistência ao ldoso - PAl, e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h59
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 276/07 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do ldoso e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h46
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 277/07 - lnstitui o Progtama "Casa da Família", e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h46
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 278/07 - Trata-se da denominação de rua ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h47
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 279/07 - Trata-se da denominação de rua ALDO DIAS DE QUEIROZ e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h48
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 280/07 - Trata-se da denominação de rua HELLYSON EDNO DE ALMEIDA E dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h48
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 281/07 - Trata-se da denominação de rua MARIA VICENTE DE AQUINO e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h49
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 282/07 - lnstitui o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos dolvlunicípio de Pilôes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h50
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 284/07 - Define os débitos e as obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º e 4º, do art. 100 da Constituição Federal de 1988.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h51
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 285/07 - Altera o § 2º, do art. 3ª, da Lei nº 250/2005, de 28 de setembro de 2005 e dá outras Providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h52
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
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