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Arquivo PDF document Lei nº 345/13 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revogando as leis nºs 171/2000 (alterada pela 212/2002) e 198/2001, que, respectivamente, instituem os Conselhos Municipais do FUMAC.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
E o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 346/13 - Autoriza a concessão de uso, por um período de 20 anos, do imóvel onde funciona a casa pastoral da Igreja Evangélica Assembleia de Deus deste município, situada na Rua João Dias, 488 Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 347/13 - Altera a redação da lei 304 de de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 348/13 - Reconhece como sendo de utilidade pública O Instituto de Cidadania COSME CAMILO - ICC e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 349/13 - Institui o DIA DO EVANGÉLICO do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 351/14 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do exercício de 2015.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 352/14 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 354/14 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
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Arquivo PDF document Lei nº 355/14 - Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes Comunitário de Endemias.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
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Arquivo PDF document Lei nº 365/14 - Suprime dispostivo relativo ao inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 365 de 14 de abril de 2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para elaboração do orçamento do exercício de 2015.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
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