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Arquivo PDF document Lei nº 343/13 (2) - Altera a redação da lei 304 de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 343/13 (3) - Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito e Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 344/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício de 2014.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 345/13 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revogando as leis nºs 171/2000 (alterada pela 212/2002) e 198/2001, que, respectivamente, instituem os Conselhos Municipais do FUMAC.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
E o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 346/13 - Autoriza a concessão de uso, por um período de 20 anos, do imóvel onde funciona a casa pastoral da Igreja Evangélica Assembleia de Deus deste município, situada na Rua João Dias, 488 Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 347/13 - Altera a redação da lei 304 de de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 348/13 - Reconhece como sendo de utilidade pública O Instituto de Cidadania COSME CAMILO - ICC e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 349/13 - Institui o DIA DO EVANGÉLICO do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 351/14 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do exercício de 2015.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 352/14 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
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