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Arquivo PDF document Lei nº 478/24 - Patrimônio Cultural Imaterial Do Município De Pilões/RN A Festa De Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro.
por pie última modificação 27/01/2025 09h54
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 479/24 - Nomeação Oficial Da Rua Otávio Teobaldo De Melo.
por pie última modificação 27/01/2025 09h55
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 481/24 - Estabelece Os Subsídios Mensais Do Prefeito, Do Vice-Prefeito, Dos Secretários Municipais, E Dos Vereadores, Para O Quadriênio De 2025 A 2028.
por pie última modificação 27/01/2025 09h56
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 482/24 - Nomeação Oficial Do Conselho Tutelar José Ubirajara Fernandes De Aquino.
por pie última modificação 27/01/2025 09h57
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 483/24 - Nomeação Oficial Estádio Municipal Antonio Clemente Da Silva - O Juazão.
por pie última modificação 27/01/2025 09h59
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 484/24 - Cria A Semana Municipal De Conscientização Do Autismo.
por pie última modificação 27/01/2025 09h59
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 485/24 - Estatuto Municipal Da Pessoa Com Transtorno De Espectro Autista Tea.
por pie última modificação 27/01/2025 10h00
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Lei Orgânica Municipal
por pie publicado 08/08/2016 última modificação 03/03/2023 09h45
Clique na imagem para ver a Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
por Daniel Silva publicado 23/11/2020 última modificação 25/03/2022 09h58
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Arquivo Lei Orgânica Municipal (COM EMENDAS 2023)
por pie última modificação 03/03/2023 09h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal