Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pilões - RN
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Fale Conosco/Sic-Fisico
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
904
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Multa de 10% por demissão sem justa causa não irá para conta do Tesouro.
por
pie
—
publicado
08/08/2016
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje.
por
pie
—
publicado
01/11/2016
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Município de Ielmo Marinho é incluído na região Metropolitana de Natal!
por
pie
—
publicado
28/07/2015
Lei complementar foi sancionada pelo governador Robinson Faria. Agora são 12 os municípios que fazem parte da Grande Natal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Municípios podem usar sistema para ajudar na implantação do plano de carreira e remuneração dos professores.
por
pie
—
publicado
23/12/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Municípios recebem cartilha com orientações para regulamentar a Lei Anticorrupção.
por
pie
—
publicado
23/08/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Municípios têm até 15 de outubro para cadastrarem Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso.
por
pie
—
publicado
24/09/2020
—
última modificação
29/09/2020 10h46
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Municípios tem até o dia 30 de janeiro para informar gastos com a Educação.
por
pie
—
publicado
09/01/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Na Flip 2015, Rafael Motta destaca a importância do FNP.
por
pie
—
publicado
03/07/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Não foram alteradas as ponderações para distribuição dos recursos do Fundeb em 2017.
por
pie
—
publicado
02/08/2016
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora.
por
pie
—
publicado
24/05/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
64
65
66
[
67
]
68
69
70
...
91