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Pacto Federativo é discutido em comissão especial hoje.
por pie — publicado 07/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje!
por pie — publicado 01/10/2015
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PARECER Nº 001-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2023
Arquivo PDF document PARECER Nº 001-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
Arquivo PDF document PARECER Nº 002-2023 - PARECER DA COMISSõ DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2023
Arquivo PDF document PARECER Nº 002-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
Arquivo PDF document PARECER Nº 004-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
Parlamentares apreciam vetos.
por pie — publicado 19/11/2015 — última modificação 19/11/2015 11h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril.
por pie — publicado 10/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Partidos devem enviar lista atualizada de filiados.
por pie — publicado 17/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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