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População pode participar de consulta sobre consolidação de leis do sistema financeiro.
por pie — publicado 16/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria do Ministério das Cidades regulamenta regras para o Cartão Reforma.
por pie — publicado 14/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 017-2025
por adm — última modificação 05/06/2025 21h27
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Arquivo PORTARIA Nº 018-2025
por adm — última modificação 05/06/2025 21h25
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei de Acesso à Informação - LAI da Câmara Municipal de Pilões/RN.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Portarias da Funasa liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios.
por pie — publicado 27/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Potiguar é indicado para Comissão da Reforma Política na Câmara Federal.
por pie — publicado 01/04/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prazo de inscrição para Encontro Município Transparente é prorrogado para 3 de fevereiro.
por pie — publicado 01/02/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prazo para Robinson Faria se vence nesta sexta (29).
por pie — publicado 28/01/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito de Natal determina cortes de 25% nos gastos públicos!
por pie — publicado 23/01/2015
Após anunciar programação de carnaval e sancionar aumento de salários para gestores, prefeito de Natal determina cortes de 25% nos gastos públicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Municipal Pilões convoca a Câmara Municipal para sessão legislativa extraordinária!
por pie — publicado 07/04/2015 — última modificação 07/04/2015 15h34
Confira aqui, na íntegra, o edital de convocação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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