Resultado da busca por lei

908 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei aprovado em homenagem a Dr. Leleco!
por pie — publicado 05/03/2015 — última modificação 06/03/2015 10h14
Câmara Municipal de Pilões aprova Projeto de Lei de autoria do vereador Maycon José Verríssimo de Oliviera, que dá nome de "Dr. Francisco Ferreira Sobrinho" a nova Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei desconta IPVA para os motoristas sem infrações de trânsito!
por pie — publicado 26/11/2015
Proposta foi lida no plenário da Assembleia Legislativa e segue agora para tramitar nas comissões. O Programa Bom Motorista prevê desconto de 10% no pagamento do Imposto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira propõe mecanismo inibidor de violência contra a mulher.
por pie — publicado 03/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do deputado Souza prevê restituição do IPVA para veículos roubados.
por pie — publicado 29/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que trata do aleitamento materno é aprovado na CCJ.
por pie — publicado 09/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Márcia Maia busca incentivar desenvolvimento de startups no RN.
por pie — publicado 18/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de modernização das leis trabalhistas recebe mais de 800 emendas.
por pie — publicado 23/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de reforma do ISS pode ser votado nesta semana.
por pie — publicado 11/07/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de regularização fundiária quer legitimar a posse de cerca de 28 mil imóveis em Natal.
por pie — publicado 17/04/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de socorro a Estados irá ao Congresso em março, diz Secretário do Tesouro.
por pie — publicado 24/02/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 91