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Proposta que tramita no Senado cria condições para prestação de apoio financeiro aos Municípios.
por pie — publicado 27/04/2016
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PSOL entra com ação no STF contra reforma do ensino médio.
por pie — publicado 29/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicada lei que libera R$ 2 bi aos Municípios.
por pie — publicado 13/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicadas novas regras para a Rais 2017.
por pie — publicado 18/01/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios pode ser feita via Pix!
por pie — publicado 07/12/2022
Novidade proporcionará maior agilidade para regularizar a situação eleitoral. Serviço já está disponível no exterior, em cinco estados e no DF.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rafael Motta é convidado para dissertar na Festa Literária!
por pie — publicado 25/06/2015
A Flip chamou o parlamentar para integrar a mesa de debates “Fundo Nacional Pró-Leitura: uma política necessária”, marcada para o dia 2 de julho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Receita faz balanço da adesão à MP da dívida previdenciária; CNM mantém mobilização para mudanças no texto.
por pie — publicado 03/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reforma política: Senado muda regras para eleição proporcional!
por pie — publicado 03/09/2015 — última modificação 04/09/2015 09h12
Mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regularização dos dados no Siope é obrigatória, alerta CNM.
por pie — publicado 24/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reinvindicação da CNM é aprovada no Senado: consórcio público pode contratar pela CLT.
por pie — publicado 05/08/2015 — última modificação 05/08/2015 11h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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