por adm
—
publicado
20/05/2025
—
última modificação
02/07/2025 10h55
A Câmara Municipal de Pilões/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.
Localizado em
Sobre a Câmara
