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Arquivo 2025
por adm — última modificação 01/01/2026 14h49
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Relação de Informações Desclassificadas
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
Arquivo 2023
por adm — última modificação 21/05/2025 12h38
CERTIDAO NEGATIVA - 2023
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2024
por adm — última modificação 21/05/2025 12h38
CERTIDAO NEGATIVA - 2024
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2025
por adm — última modificação 01/01/2026 15h08
CERTIDAO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
por adm — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 12h43
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
por adm — publicado 21/05/2025
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
Dados tabulares Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa - 2022
por adm — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 12h46
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
Dados tabulares Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa - 2023
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas
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