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Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira propõe mecanismo inibidor de violência contra a mulher.
por pie — publicado 03/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 439/21 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do Município de Pilões e dá outras providencias.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Juristas apresentam, no Senado, primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização.
por pie — publicado 06/04/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei aprovado em homenagem a Dr. Leleco!
por pie — publicado 05/03/2015 — última modificação 06/03/2015 10h14
Câmara Municipal de Pilões aprova Projeto de Lei de autoria do vereador Maycon José Verríssimo de Oliviera, que dá nome de "Dr. Francisco Ferreira Sobrinho" a nova Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 462 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA EM PILÕES-RN.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo ECMAScript program LEI Nº 465 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h41
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo 2025
por adm — última modificação 01/01/2026 15h10
CERTIDAO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo 2024
por adm — última modificação 21/05/2025 08h35
CERTIDAO NEGATIVA - 2024
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo 2023
por adm — última modificação 21/05/2025 08h35
CERTIDAO NEGATIVA - 2023
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo 2022
por adm — última modificação 28/05/2025 10h41
CERTIDAO NEGATIVA - 2022
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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