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Projeto obriga oferta de internet em todas as escolas; mais um gasto para os Municípios.
por pie publicado 03/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMN derruba veto e mantém projeto que beneficia artistas da terra!
por pie publicado 13/05/2015
Projeto de Lei estabelece um cachê mínimo para os artistas locais referente a 10% do valor recebido pelos artistas de fora.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 357/14 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2015 e determina outras providências.
por adm última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Decisão do STF inviabiliza Ficha Limpa e beneficia candidatos com contas rejeitadas.
por pie publicado 12/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão da Assembleia Legislativa aprova projetos que vão beneficiar consumidores.
por pie publicado 03/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ aprova projeto que torna a Vaquejada patrimônio cultural do RN.
por pie publicado 23/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após protestos, Câmara dos Deputados retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2.
por pie publicado 20/09/2016 última modificação 20/09/2016 08h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
por adm publicado 20/05/2025 última modificação 20/05/2025 10h48
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, incluindo a atualização de conteúdo e alteração de layout do website institucional da Câmara Municipal de Pilões/RN, disponível em https://www.piloes.rn.leg.br. O objetivo é garantir a plena funcionalidade, acessibilidade e conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas atualizações, assegurando modernização, estabilidade, segurança e transparência no acesso às informações públicas. A empresa contratada deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica comprovando experiência na execução de serviços similares, além de comprovar qualificação específica para atuação com produtos da Interlegis, garantindo expertise no ambiente tecnológico e institucional utilizado pelo Poder Legislativo
Localizado em Transparência / Dispensas e Inexigibilidades / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta
Arquivo PORTARIA Nº 017-2025
por adm última modificação 05/06/2025 21h27
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Arquivo PORTARIA Nº 018-2025
por adm última modificação 05/06/2025 21h25
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei de Acesso à Informação - LAI da Câmara Municipal de Pilões/RN.
Localizado em Transparência / / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI