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Câmara Inclusiva: Rafael Motta viabiliza contratação de jovens com deficiência em secretarias do parlamento.
por pie — publicado 09/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do FEX é aprovado em comissão especial e segue para a Câmara dos Deputados.
por pie — publicado 24/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ubaldo Fernandes convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças para apreciar LDO 2016.
por pie — publicado 16/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA - PASSAGENS + HOSPEDAGEM
por adm — última modificação 29/04/2025 14h14
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Deputado George Soares declara apoio a projeto que regulamenta transporte intermunicipal.
por pie — publicado 04/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNIA - SISTEMA INTEGRADO.pdf
por adm — última modificação 15/05/2025 14h45
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 13/2025
Confederação participará de audiência sobre piso do magistério na Comissão de Educação do Senado.
por pie — publicado 18/08/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proibições de propaganda eleitoral no rádio e na TV começaram desde sábado!
por pie — publicado 08/08/2016
Regras valem tanto para a programação diária normal quanto para noticiários veiculados em rádio e televisão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 13/09/2019 17h31
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo Lei 362/15 - Altera os arts. 6º, 11, 22 e 34 da Lei nº 258, de 23 de abril de 2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h37
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
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