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Arquivo RESOLUCÃO Nº 002/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
por adm — última modificação 20/07/2025 20h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje!
por pie — publicado 01/10/2015
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Servidores do Estado temem perder emprego.
por pie — publicado 31/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Manutenção viária em corredores de ônibus é aprovada na CMN!
por pie — publicado 17/04/2015 — última modificação 17/04/2015 09h11
A iniciativa vai integrar o projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte, em fase de discussão e votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Campanha terá que ser barateada após decisão do Supremo.
por pie — publicado 18/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gastos do TJRN com pessoal caem R$ 4 milhões após ajustes.
por pie — publicado 04/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Jacó Jácome limita tempo de espera em filas de bancos no Estado.
por pie — publicado 22/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Deputado vê cenário econômico desanimador no Rio Grande do Norte.
por pie — publicado 27/11/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores natalenses cobram execução de emendas ao Orçamento.
por pie — publicado 03/03/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conselho Político da Confederação debate pauta destinada ao presidente do Congresso Nacional.
por pie — publicado 16/02/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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