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Arquivo PDF document Lei nº 185/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público do município.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 189/01 - Cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 194/01 - Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública a associação comunitária "Manoel Ferreira Monteiro".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 198/01 (2) - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 171/00 - Institui o conselho municipal do FUMAC ( do projeto de apoio ao pequeno produtor (PAPP)).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 176/00 - Reconhece como de utilidade pública a Associação comunitária de atividade múltiplas de Pilões (ACAMP).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 161/98 - Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 138/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais do sítio Glória (ACPRSG).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 140/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais de duas passagens (ACPDP).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 142/96 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
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