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Arquivo PDF document Lei nº 130/95 - Institui o conselho municipal de alimentação escolar (COMAB).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 131/95 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 132/95 - Regulamenta a criação da bandeira e brasão d'arms do municipio de pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 133/95 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 134a/95 - Dispões as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 134b/95 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento agrícola.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 136/95 - Cria o fundo municipal de assistência social.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 137/95 - Cria o conselho municipal de assitência social e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 138/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais do sítio Glória (ACPRSG).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 139/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação dos produtores rurais de algodões (APRA).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
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