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Arquivo PDF document Lei nº 458/23 - LDO 2024.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo Lei n º402/17 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h36
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Plenário pode votar nesta segunda-feira, 23 de maio, Medidas Provisórias que trancam a pauta.
por pie — publicado 23/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 442/22 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2023.
por pie — última modificação 25/09/2023 08h55
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
CCJ quer explicações do Governo sobre modificação no projeto de empréstimo.
por pie — publicado 05/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 foi sancionada com 41 vetos.
por pie — publicado 28/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Greve dos servidores do Poder Judiciário!
por pie — publicado 18/03/2015
Greve dos servidores do Poder Judiciário terá ato público hoje.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TJRN recebe visita!
por pie — publicado 11/02/2015
Mesa Diretora da AL faz visita ao TJRN.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 27/05/2025 11h17
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Ex-secretário de Administração tem CNH retida após se recusar a fazer bafômetro.
por pie — publicado 12/05/2016
Lei Seca realizou barreiras na madrugada de hoje em quatro pontos da zona Sul de Natal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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