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Arquivo 2021
por adm — última modificação 28/05/2025 10h32
CERTIDAO NEGATIVA - 2021
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo Lei 363/15 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do Município de Pilões e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h38
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 441/22 - Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Projeto de lei desconta IPVA para os motoristas sem infrações de trânsito!
por pie — publicado 26/11/2015
Proposta foi lida no plenário da Assembleia Legislativa e segue agora para tramitar nas comissões. O Programa Bom Motorista prevê desconto de 10% no pagamento do Imposto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Ezequiel Ferreira propõe norma para impedir cobrança de caução indevidamente.
por pie — publicado 13/04/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Calendário eleitoral: termina hoje prazo para publicação do edital de candidaturas requeridas.
por pie — publicado 23/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso.
por pie — publicado 21/01/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta para fim de dinheiro em espécie!
por pie — publicado 11/02/2015 — última modificação 11/02/2015 10h06
Deputado propõe fim do dinheiro em espécie no Brasil.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão termina analise do orçamento de 2016 depois de quatro horas de sessão.
por pie — publicado 17/12/2015 — última modificação 17/12/2015 10h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Especialistas são contra projeto de lei da pílula do câncer.
por pie — publicado 15/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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