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Arquivo PDF document Lei nº 268/06 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilões para o exercício de 2007.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 269/06 - Revisa subsídios dos agentes políticos do Município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 270/07 - Cria a Biblioteca Pública do Município de Pilôes, dando a sua denominaçáo e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h37
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 271/07 - Regulamenta, no ámbito do Município o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de saúde, em consonância com o § 5", do art. 198 da Constituição, e dispôe sobre o aproveitamento de pessoal.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h38
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 272/07 - Dispôe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h40
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 273/07 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e revoga a lei nº 204/01.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h30
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 274/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município, ao Governo do RN-EMATER/RN para construçâo de um Centro de Disponibilidade de lnformações de Tecnologia para Agricultores familiares.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h44
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 275/07 - lnstitui no Município de Pilões o Programa de Assistência ao ldoso - PAl, e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h59
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 276/07 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do ldoso e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h46
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 277/07 - lnstitui o Progtama "Casa da Família", e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h46
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
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