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Arquivo PDF document Lei nº 286/07 - Trata-se da denominação do Espaço Cultural da Terceira ldade (Projeto Renascer) de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h53
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 287/07 - Trata-se da denominação do Centro de Saúde da cidade de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h53
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 294/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 295/08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento junto ao Banco do Brasil S/A.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 296/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos Professores da rede Municipal de ensino de Pilões, nos parâmetros que delimita.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 297/08 - Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 298/08 - trata-se da Denominação da "Área de Lazer", situada a Rua João Dias, nesta cidade de Elias Altos de Moura.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 299/08 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 300/08 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, para a lesgislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 301/08 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
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