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Arquivo PDF document Lei nº 308/09 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 309/09 - Cria o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 310/09 (2) - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 310/09 - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 320/10 - Dispõe sobre a exploração dos serviços de Táxi e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 320/10
Arquivo PDF document Lei nº 324/11 (2) - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 324/11 (3) - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 324/11 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 325/11 (2) - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 325/11 - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
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