Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 326/11 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação Beneficente Francisco de Paiva Cavalcanti.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 327/11 (2) - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 327/11 - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 328/11 - Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa - ME e da Empresa de Pequeno Porte - EPP, instituído pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 328/11 - Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa - ME e da Empresa de Pequeno Porte - EPP, instituído pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h27
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 329/11 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 329/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 330 /11 - Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito junto ao Branco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 333/12 - Ratifica os termos do protocolo de intenções de Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 333/12 a 339/12
Arquivo PDF document Lei nº 335/12 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Pilões e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 333/12 a 339/12
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 91