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Arquivo Lei nº 405/17 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei nº 407/17 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 do município de pilões e adota outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei nº 408/17 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei nº 409/18 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Exercício de 2019.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h38
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 409/18 a 411/18
Arquivo Lei nº 410/18 - Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h38
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 409/18 a 411/18
Arquivo Lei nº 411/18 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do Município de Pilões e adota outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h38
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 409/18 a 411/18
Arquivo Lei nº 412/19 - Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo Lei nº 413/19 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo Lei nº 414/19 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo Lei nº 415/19 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h39
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
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