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Arquivo LEI Nº 468 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” COM A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DENOMINADA LEI RYAN DE SOUSA ALVES NO ÂMBITO MUNICIPIO DE PILÕES-RN.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h41
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Arquivo PDF document Lei nº 469/24 - Denominação Oficial Rua Elpídio De Paiva.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h48
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 470/24 - Denominação Oficial Rua Vicente Nonato Fernandes.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 471/24 - Piso Do Magistério 2024.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 472/24 - Proibição Do Manuseio, Da Utilização, Da Queima E Da Soltura De Fogos De Estampidos.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h48
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 473/24 - Institui A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista (Ciptea).
por pie — última modificação 27/01/2025 09h49
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Arquivo PDF document Lei nº 474/24 - Folga remunerada aos servidores nos seus aniversários.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h52
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Arquivo PDF document Lei nº 475/24 - Programa Escola Em Tempo Integral - Eti.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h50
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Arquivo PDF document Lei nº 476/24 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h52
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Arquivo PDF document Lei nº 477/24 - Denominação Oficial Rua José Queiroz De Aquino.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h53
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
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