Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Senado deve votar a reforma do ICMS.
por pie — publicado 24/08/2015 — última modificação 24/08/2015 10h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Promulgados três Projetos de Leis do deputado Ezequiel Ferreira.
por pie — publicado 03/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018!
por pie — publicado 05/03/2018
Lei das Eleições determina o dia 5 de março como prazo final para a regulamentação de regras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Retrospectiva: Marco Civil da Internet se consolida nos tribunais brasileiros.
por pie — publicado 26/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Bancada do RN recebe pleitos de entidades ao Orçamento 2017.
por pie — publicado 19/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rogério Marinho diz que MST agride economia no Estado.
por pie — publicado 05/08/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente do TJRN anuncia que nomeação de novos juízes vai ocorrer nos próximos dias.
por pie — publicado 09/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pacto Federativo é discutido em comissão especial hoje.
por pie — publicado 07/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de deputado visa instalar monitoramento por câmeras nas escolas públicas.
por pie — publicado 02/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governo pede ao MP dilação de prazo para redução de gastos com pessoal.
por pie — publicado 19/10/2016 — última modificação 19/10/2016 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 91