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Arquivo PDF document EDITAL DISP 02-2026.pdf
por DJANILSON — última modificação 25/02/2026 10h12
Localizado em Transparência / … / 2026 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA.pdf
por DJANILSON — última modificação 25/02/2026 10h12
Localizado em Transparência / … / 2026 / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Arquivo 2025
por adm — última modificação 01/01/2026 15h10
CERTIDAO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo 2025
por adm — última modificação 01/01/2026 15h08
CERTIDAO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2025
por adm — última modificação 01/01/2026 14h49
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo Lei 363/15 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do Município de Pilões e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h38
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 362/15 - Altera os arts. 6º, 11, 22 e 34 da Lei nº 258, de 23 de abril de 2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h37
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 361/15 - Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 360/14 - Dá nome de Dr. Francisco Ferreira Sobrinho à nova Unidade de Básica de Saúde, localizada na Rua Dr. José Gerônimo de Aquino, s/n, Bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 359/14 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme anexo I, e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
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