Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 2025
por adm — última modificação 07/11/2025 16h36
CERTIDAO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo 2025
por adm — última modificação 07/11/2025 16h35
CERTIDAO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo 2025
por adm — última modificação 07/11/2025 16h20
CERTIDAO DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo Lei 363/15 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do Município de Pilões e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h38
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 362/15 - Altera os arts. 6º, 11, 22 e 34 da Lei nº 258, de 23 de abril de 2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h37
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 361/15 - Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 360/14 - Dá nome de Dr. Francisco Ferreira Sobrinho à nova Unidade de Básica de Saúde, localizada na Rua Dr. José Gerônimo de Aquino, s/n, Bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 359/14 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme anexo I, e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 357/14 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2015 e determina outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 356/14 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 91