Levy diz que ‘está fora’ se Congresso cortar a zero meta fiscal de 2016.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu na quarta-feira à noite, 9, numa conversa com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que poderá deixar o governo caso seja aceita a proposta, defendida por uma ala do governo, de reduzir a zero a meta de superávit primário para o próximo ano, fixada por ele em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Se zerar o superávit, estou fora”, disse Levy aos presentes ao encontro, realizado no Ministério da Fazenda, conforme relato ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A eventual mudança na meta de economia que o País pretende fazer em 2016 para pagar os juros da dívida pública é um dos pilares da gestão Levy. A previsão do superávit de 0,7% do PIB consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que pode ir a votação a partir da próxima terça-feira, 15, dia em que haverá sessão plenária do Congresso.

O líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), garantiu que apresentará uma emenda para ser votada em plenário a fim de contemplar a chamada “meta zero”.

O petista disse que, se for aceita, essa alteração – na parte da União referente ao superávit (0,55% do PIB) – permitirá a liberação de R$ 34 bilhões em recursos. Desse total, R$ 24 bilhões serviriam para bancar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 10 bilhões para impedir um eventual corte nesse valor do Bolsa Família. Essa é a intenção do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar as contas.

Revelada pelo Broadcast na semana passada, a intenção do líder do governo na CMO conta com o respaldo de parte dos integrantes da comissão e com apoio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defensor de uma meta fiscal mais flexível para o próximo ano. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da CMO, disse que no governo “todo mundo” é a favor de uma meta menor no próximo ano, menos o ministro da Fazenda.

Pinheiro e outros senadores da base aliada, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido na Casa, também se mostram favoráveis a um meta fiscal “factível”. A avaliação é que pode ser difícil cumprir o superávit de 0,7% do PIB diante dos déficits do ano passado e deste ano.