Procon vai monitorar preço dos combustíveis.

Após o Governo Federal ter anunciado a volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor final, o Procon Municipal de Natal já se planeja para adotar medidas que coíbam práticas abusivas. Apesar do início da cobrança da Cide está prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.

Segundo o diretor-geral do órgão, Kleber Fernandes, o Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste.

“O objetivo é analisar nessa primeira pesquisa se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos tributos federais e, na segunda pesquisa, esta após o reajuste, se os preços praticados são proporcionais ao incremento dos tributos federais”, explica ele.

Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos. O mesmo procedimento será realizado após a segunda rodada de pesquisa de preços na primeira quinzena de fevereiro, quando o órgão vai comparar os valores das duas pesquisas. O Procon alerta ainda que as pesquisas servirão de base para o consumidor conhecer os preços dos postos mais baratos, divididos por região administrativa, a fim de que possam buscar abastecer nos postos vantajosos.

O diretor Kleber Fernandes afirma que pretende abrir um diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com os conselhos regionais de Contabilidade, Estatística e Economia para firmar termos de cooperação técnica. O propósito é desenvolver ações conjuntas para estudar aspectos econômicos, estatísticos e de formação de custos dos postos de combustível da capital.

Publicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.