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Solicitação DESCUMPRIMENTO DE LEI
por adm publicado 20/05/2025 última modificação 20/05/2025 11h06
Gostaríamos de informar a essa egrégia casa legislativa que o gestor municipal está a descumprir a lei municipal que trata sobre o auxílio estudantil. Na condição de representante do povo, esta casa tem o dever constitucional de fiscalizar as ações do poder executivo. Assim sendo, solicitamos diligências por parte desta edilidade em relação ao descumprimento da lei por parte do prefeito. Já acionamos a ouvidoria do município, a qual não obtivemos resposta, e agora estamos acionando a ouvidoria da câmara municipal para que posteriormente não aleguem desconhecimento da causa. Acionamos também o procurador do município para que o mesmo também fique apar da situação. Reiteramos aqui que a intenção não é prejudicar nenhum dos poderes, tampouco levar a esfera do MP. Estamos apenas reclamando para si, os direitos da lei que fora aprovada por esta mesma casa legislativa. Reiteramos o pedido ao presidente José Amoz Bandeira para que o mesmo apresente aos demais vereadores essa solicitação de fiscalização do não cumprimento de lei por parte do gestor municipal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Dados tabulares ECMAScript program DIARIA - TABELA DE VALORES
por adm publicado 26/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Dispensas e Inexigibilidades
por adm publicado 08/03/2025 última modificação 24/03/2025 08h59
Localizado em Transparência
Documentos por Grau de Sigilo
por adm publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
Parlamentar ELIJAIME
por adm publicado 20/05/2025
<p class="p1"><b>Biografia do Vereador Elijaime de Freitas Paiva</b><b></b></p> <p class="p2"> </p> <p class="p3">Elijaime de Freitas Paiva nasceu em 19 de junho de 1966, na cidade de Alexandria, no estado do Rio Grande do Norte. Brasileiro nato, de cor branca e divorciado, possui o Ensino Médio completo e uma sólida trajetória como servidor público municipal, o que lhe proporcionou conhecimento prático sobre a administração pública e as necessidades cotidianas da população.</p> <p class="p2"> </p> <p class="p3">Sua vivência no serviço público moldou sua atuação política com base na responsabilidade, no compromisso com o bem comum e na busca constante por melhorias nos serviços oferecidos à comunidade. Elijaime atualmente exerce o cargo de vereador no município de Pilões/RN, sendo filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).</p> <p class="p2"> </p> <p class="p3">Reconhecido pela seriedade e firmeza com que conduz seu mandato, tem se destacado por pautar sua atuação na defesa da transparência, da eficiência administrativa e do respeito aos direitos dos cidadãos. Sua proximidade com a população e escuta ativa o tornaram uma referência de representatividade e dedicação no legislativo municipal.</p> <p class="p2"> </p> <p class="p3">Candidato à reeleição, Elijaime de Freitas Paiva reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Pilões, com a valorização do servidor público e com políticas que promovam justiça social, progresso e bem-estar para todos.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
EMISSÃO DAS NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES - CIN
por adm publicado 25/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estrutura organizacional
por adm publicado 20/05/2025 última modificação 20/05/2025 19h22
Localizado em Sobre a Câmara
Estrutura organizacional
por adm publicado 20/05/2025 última modificação 20/05/2025 22h10
Localizado em Sobre a Câmara
Exercício 2023
por adm publicado 26/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Pauta das Sessões
Exercício 2024
por adm publicado 26/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Pauta das Sessões