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Arquivo PDF document PARECER Nº 001-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2023
Arquivo PDF document PARECER Nº 001-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
Arquivo PDF document PARECER Nº 002-2023 - PARECER DA COMISSõ DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2023
Arquivo PDF document PARECER Nº 002-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
Arquivo PDF document PARECER Nº 004-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
Pauta das Sessões
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas
Pesquisa de Opinião
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência
Arquivo PORTARIA Nº 016/2025
por adm — última modificação 20/07/2025 20h00
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo PORTARIA Nº 017-2025
por adm — última modificação 05/06/2025 21h27
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Arquivo PORTARIA Nº 018-2025
por adm — última modificação 05/06/2025 21h25
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei de Acesso à Informação - LAI da Câmara Municipal de Pilões/RN.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
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