ORGANOGRAMA

por adm — publicado 20/05/2025 20h26, última modificação 20/05/2025 20h26

 

Organograma Funcional da Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)

Composição:

  • Presidente: Aldir Olímpio Neto
  • Vice-Presidente: Luiz Almeida de Aquino
  • Primeiro Secretário: Francisco Helito Ferreira
  • Segundo Secretário: Elijaime de Freitas Paiva

Estrutura Hierárquica:

  1. Mesa Diretora (Colegiado): Dirige os trabalhos legislativos e administrativos.
  2. Presidente: Líder máximo, comanda a Câmara.
  3. Vice-Presidente: Substitui o Presidente.
  4. Primeiro Secretário: Gerencia documentação e sessões.
  5. Segundo Secretário: Apoia e substitui o Primeiro Secretário.

Atribuições Resumidas

  1. Mesa Diretora (Colegiado) (Art. 25):
  • Gerencia orçamento, pessoal e cargos da Câmara.
  • Propõe subsídios e licenças do Prefeito.
  • Representa a Câmara perante outros poderes.
  • Convoca sessões extraordinárias e arquiva proposições antigas.
  • Presidente: Aldir Olímpio Neto (Art. 29-33):
    • Lidera sessões e representa a Câmara em juízo e perante autoridades.
    • Gerencia finanças, pessoal e mandatos (posse, cassação, convocação de suplentes).
    • Promulga leis, resoluções e decretos.
    • Mantém a ordem e controla a pauta legislativa.
  • Vice-Presidente: Luiz Almeida de Aquino (Art. 34-35):
    • Substitui o Presidente em ausências, assumindo todas as suas funções.
    • Promulga resoluções e decretos se o Presidente não o fizer no prazo.
  • Primeiro Secretário: Francisco Helito Ferreira (Art. 36):
    • Organiza expediente, atas e ordem do dia.
    • Registra frequência dos Vereadores e lê documentos em sessão.
    • Controla o tempo de fala e arquiva atas secretas.
  • Segundo Secretário: Elijaime de Freitas Paiva (Art. 36, Parágrafo Único):
    • Substitui o Primeiro Secretário em ausências, assumindo suas funções.
    • Auxilia na organização e execução de tarefas administrativas durante sessões.

    Observações

    • Hierarquia de Substituição: Presidente → Vice-Presidente → Primeiro Secretário → Segundo Secretário. Na ausência de todos, o Vereador mais idoso preside (Art. 27).
    • Mandato: Eleito em 01/01/2025 por um ano, sem recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura (Art. 11-12, Resolução nº 008/2024).
    • Exemplo: O Presidente convocou a suplente Maria Vicente de Sousa Paiva devido à licença de Brendo dos Santos Silva (Art. 75, Diário Oficial nº 2065).