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Dados tabulares RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2022
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório Estatístico e - SIC
Dados tabulares RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2023
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório Estatístico e - SIC
Dados tabulares RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2024
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório Estatístico e - SIC
Dados tabulares RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2025
por adm — publicado 21/05/2025 — última modificação 01/01/2026 15h12
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relatório Estatístico e - SIC
Relatório Estatístico e - SIC
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
Arquivo Res. 01 - 15 Fixa valores de diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/05/2025 10h25
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções - 2015
Arquivo Res. 08 - 24 Altera os arts.10, 11, 14 e 18 e acresce o parágrafo único ao art. 11 ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pilões, e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/05/2025 10h27
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções - 2024
Arquivo D source code RESOLUCÃO Nº 001-2025 - REGULAMENTA LGPD
por adm — última modificação 28/05/2025 07h30
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Arquivo RESOLUCÃO Nº 002/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
por adm — última modificação 20/07/2025 20h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo PS document RESOLUCÃO Nº 003-2025 - REGULAMENTA LAI
por adm — última modificação 28/05/2025 07h33
DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES/RN
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
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