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Arquivo Lei nº 375/16 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos, em frente à Capela de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 381/16 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 382/16 - Regulamenta o art. 9º da Lei Ordinária Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2016, concedendo incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 380/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 379/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 378/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 377/16 - Dispõe sobre a denominação oficial de rua (não cadastrada) no Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 383/16 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h34
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Arquivo Lei nº 372/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Glória, para fins de construção e implantação de um mercado de vendas de produtos agropecuários, a área de terreno que menciona.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 366/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 371/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas não cadastradas no centro da cidade de Pilões/RN e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 366/15 a 372/15
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