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Arquivo Lei n° 419, de 07 de Janeiro de 2020. Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 05/11/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Arquivo Lei n° 420/2020 (LDO 2021). Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 05/11/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Arquivo Lei n° 433/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei Complementar nº 001/21 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Leis - 433/21 a 439/21
por Antonio Daniel da Silva — publicado 05/11/2021 — última modificação 15/02/2023 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Glossário esclarece composição e atribuições da Justiça Eleitoral
por Antonio Daniel da Silva — publicado 20/10/2021
Verbetes do serviço trazem informações históricas sobre a evolução das eleições no país.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem PNG image 2019 - 2020
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 18/10/2021 12h21
MAYCON JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
Localizado em Sobre a Câmara / Ex-Presidentes
Imagem PNG image 2017 - 2018
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 18/10/2021 12h20
MAYCON JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
Localizado em Sobre a Câmara / Ex-Presidentes
Imagem PNG image 2015 - 2016
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 18/10/2021 12h20
MAYCON JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
Localizado em Sobre a Câmara / Ex-Presidentes
Imagem PNG image 2013 - 2014
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 18/10/2021 12h18
JOSIVAN SOBRINHO DA SILVA
Localizado em Sobre a Câmara / Ex-Presidentes
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