AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, incluindo a atualização de conteúdo e alteração de layout do website institucional da Câmara Municipal de Pilões/RN, disponível em https://www.piloes.rn.leg.br. O objetivo é garantir a plena funcionalidade, acessibilidade e conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas atualizações, assegurando modernização, estabilidade, segurança e transparência no acesso às informações públicas. A empresa contratada deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica comprovando experiência na execução de serviços similares, além de comprovar qualificação específica para atuação com produtos da Interlegis, garantindo expertise no ambiente tecnológico e institucional utilizado pelo Poder Legislativo