Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 260/06 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 244/05 - Dispões sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 246/05 - Institui os reajustes dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 255/05 - Denomina rua José Elias de Souza, no Bairro João Ferreira de Lima.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 215/02 - Reconhece como de utilidade pública a associação Beneficente "Laura de Araújo Barreto".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 217/02 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento do comércio de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 186/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 197/01 - Trata da denominação de ruas do conjunto residencial Vicente Cícero de Paula.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 198/01 - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 168/99 - Dispõe sobre a autorização para alienar um trator e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 91