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Sancionada lei que cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher.
por pie — publicado 28/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sancionada com 17 vetos lei que altera regras do setor elétrico.
por pie — publicado 18/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 371/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas não cadastradas no centro da cidade de Pilões/RN e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Publicada lei que libera R$ 2 bi aos Municípios.
por pie — publicado 13/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estado do RN ultrapassa o limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.
por pie — publicado 30/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sem acordo, Câmara dos Deputados descarta mudanças na Lei de Repatriação.
por pie — publicado 18/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 463 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
por pie — última modificação 08/01/2024 09h40
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Deputado Federal propõe Lei de incentivo ao uso de energia limpa pelos transportes brasileiros.
por pie — publicado 05/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 443/22 - Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Governo do RN sanciona nova lei do Programa de Recuperação Fiscal!
por pie — publicado 18/11/2016
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta (18). Nova lei do Refis será regulamentada no prazo de 90 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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