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Arquivo Lei nº 440/22 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 15/02/2023 10h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo FISCAL DE CONTRATOS
por adm — última modificação 17/07/2025 22h49
PORTARIA Nº 010_2025 - GPCMP.pdf
Localizado em Transparência / … / Fiscal/Gestor de Contratos / 2025
Municípios recebem cartilha com orientações para regulamentar a Lei Anticorrupção.
por pie — publicado 23/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo GESTOR DE CONTRATOS
por adm — última modificação 17/07/2025 22h49
PORTARIA Nº 009_2025 - GPCMP.pdf
Localizado em Transparência / … / Fiscal/Gestor de Contratos / 2025
Arquivo PDF document PARECER Nº 004-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
CNM elabora nota técnica com orientações acerca da nova lei e resoluções do Simples Nacional.
por pie — publicado 05/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document lei-organica-do-municipio-de-piloes.pdf
por pie — última modificação 14/01/2015 11h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por adm — última modificação 20/05/2025 10h47
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Leis - 385/17 a 408/17
por pie — publicado 12/01/2017 — última modificação 30/09/2020 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Eleições 2018: TSE inicia processo de compra de impressoras para as urnas.
por pie — publicado 04/12/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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