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Arquivo PDF document Lei nº 155/97 - Aprovaçao da lei que institui o código municipal de saúde.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 220/02 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº 178/2000.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 203/01 - Altera o anexo l, Tabelas I, II e III da lei nº 180/2000.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 157/97 - Lei que institui a comissão tripartite e paritária de emprego no município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 146/97 - Reformula a lei nº 098/91, que institui o conselho muncipal de saúde de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document PARECER Nº 001-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
por adm — última modificação 28/05/2025 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 170/99 - Trata da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2000.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 285/07 - Altera o § 2º, do art. 3ª, da Lei nº 250/2005, de 28 de setembro de 2005 e dá outras Providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h52
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Arquivo PDF document Lei nº 145/97 - EMENTA, adotada em caráter transitório, a lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de vigilância sanitária e demais legislações.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h11
Lei 145 - 97 - EMENTA, adotada, em caráter transitório, a lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de vigilância sanitária e demais legislações e normas federais e estaduais.
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 258/06 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei nº 252/05.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
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