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A mando do governo, deputados prejudicam Municípios com a rejeição do veto na Lei da Repatriação.
por pie — publicado 25/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PARECER Nº 002-2023 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
por adm — última modificação 28/05/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / II – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 481/24 - Estabelece Os Subsídios Mensais Do Prefeito, Do Vice-Prefeito, Dos Secretários Municipais, E Dos Vereadores, Para O Quadriênio De 2025 A 2028.
por pie — última modificação 27/01/2025 09h56
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Lei torna vaquejada e rodeio patrimônios imateriais do Brasil.
por pie — publicado 07/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 403/17 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h37
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei nº 376/16 - Dispõe sobre a Denominação oficial do Palco da Praça de Eventos, em frente a Capela Nossa Senha do Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 375/16 a 383/16
Temer deve alterar Lei de Repatriação de recursos.
por pie — publicado 27/07/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termina nesta sexta-feira (6) à meia noite a janela de troca partidária!
por pie — publicado 02/04/2018
Prazo de 30 dias permite que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar de Kelps Lima prevê regras para transições governamentais no RN.
por pie — publicado 17/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CNM participa de audiência sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.
por pie — publicado 12/08/2015 — última modificação 12/08/2015 09h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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