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Arquivo PDF document Lei 192/01.pdf
por pie — última modificação 23/03/2021 08h56
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo Lei 356/14 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 357/14 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2015 e determina outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 359/14 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme anexo I, e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 360/14 - Dá nome de Dr. Francisco Ferreira Sobrinho à nova Unidade de Básica de Saúde, localizada na Rua Dr. José Gerônimo de Aquino, s/n, Bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h30
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 361/15 - Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 362/15 - Altera os arts. 6º, 11, 22 e 34 da Lei nº 258, de 23 de abril de 2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h37
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Arquivo Lei 363/15 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do Município de Pilões e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h38
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 361/15 a 372/15
Lei Complementar de Kelps Lima prevê regras para transições governamentais no RN.
por pie — publicado 17/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 001/21 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
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