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Arquivo PDF document Lei nº 276/07 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do ldoso e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h46
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
Senado aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações.
por pie — publicado 09/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 473/24 - Institui A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista (Ciptea).
por pie — última modificação 27/01/2025 09h49
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 469/24 a 485/24
Sindicato dos servidores realiza mobilização no próximo dia 25.
por pie — publicado 23/06/2015 — última modificação 23/06/2015 09h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Congresso decide nesta terça-feira fusão de partidos recém-criados.
por pie — publicado 28/04/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 270/07 - Cria a Biblioteca Pública do Município de Pilôes, dando a sua denominaçáo e dá outras providências.
por pie — última modificação 29/01/2025 10h37
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 270/07 a 293/07
TSE disponibiliza minuta sobre perda de mandato por infidelidade partidária.
por pie — publicado 14/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Deputados aprovam projetos advindos do Judiciário e do Poder Legislativo.
por pie — publicado 09/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gustavo Carvalho apresenta Projeto de Lei que garante fornecimento de água ao trabalhador desempregado.
por pie — publicado 24/04/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Bancada federal se reúne com dirigentes de Poderes para discutir PL sobre terceirizados.
por pie — publicado 25/07/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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