Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 444/22 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 445/22 - Dispõe sobre a nomeação oficial de rua ainda não cadastrada localizada no bairro João Ferreira de Lima, município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 447/22 - Institui Feriado Municipal o dia 19 de Agosto, data da Emancipação Política do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por pie — última modificação 13/02/2023 12h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 449/22 - Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal e revoga a lei 413/2019, e dá outras providencias.
por pie — última modificação 13/11/2023 11h59
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo PDF document LEI Nº 452/23 - Emenda A Lei Organica Municipal.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h03
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 453/23 - Atualiza Valores Constantes Na Lei 381 2016.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 454/23 - Aquisição De Bem Imóvel Na Capital Do Estado.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 455/23 - Cria O Cargo De Assessor Da Mesa Da Câmara.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 456/23 - Reajuste Do Piso Salarial Do Magistério.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo PDF document Lei nº 457/23 - Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal - Finisa.
por pie — última modificação 27/01/2025 10h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 91