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Repatriação deve ir até 16 de novembro.
por pie — publicado 05/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Repatriação: confira quanto seu Município receberá com a atualização de valores da Receita.
por pie — publicado 08/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Res. 02 - 13 Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Pilões, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Pilões.
por pie — última modificação 26/04/2019 08h56
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções - 2013
Arquivo RESOLUCÃO Nº 002/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
por adm — última modificação 20/07/2025 20h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo PS document RESOLUCÃO Nº 003-2025 - REGULAMENTA LAI
por adm — última modificação 28/05/2025 07h33
DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES/RN
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Retrospectiva: Marco Civil da Internet se consolida nos tribunais brasileiros.
por pie — publicado 26/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rinaldo Reis considera satisfatório resultado de votação no Ministério Público.
por pie — publicado 08/03/2016
Maioria dos integrantes do Colégio de Procuradores votaram a favor da extinção de 13 cargos de promotores na capital.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RN completa 515 anos e Assembleia preserva parte dessa história.
por pie — publicado 05/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RN está entre os quatro Estados acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal.
por pie — publicado 16/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RN possui 983 vagas cadastradas no sistema do Portal Mais Emprego!
por pie — publicado 09/04/2015
Sistema do Portal Mais Emprego.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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