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por adm última modificação 02/06/2025 10h55
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por adm última modificação 02/06/2025 10h55
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Transparência
por adm publicado 02/06/2025 última modificação 02/06/2025 11h00
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo PORTARIA Nº 018-2025
por adm última modificação 05/06/2025 21h25
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei de Acesso à Informação - LAI da Câmara Municipal de Pilões/RN.
Localizado em Transparência / / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Arquivo PORTARIA Nº 016/2025
por adm última modificação 20/07/2025 20h00
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão
Localizado em Transparência / / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo PORTARIA Nº 017-2025
por adm última modificação 05/06/2025 21h27
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Som de Qualidade na Nossa Casa Legislativa!
por adm publicado 10/06/2025 última modificação 10/06/2025 09h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
OPORTUNIDADE!
por adm publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 08h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo COMISSÕES PERMANENTES
por adm última modificação 14/07/2025 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Comissões
Parabéns a Vereadora Oscarlina!
por adm publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias