Resultado da busca

3047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 370/15 - Dispõe sobre a nomeação oficial da Rua não cadastrada existente no Bairro João Ferreira de Lima no Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 366/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 368/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro "Elisa de Paiva Cavalcante", em Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 366/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 367/15 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 366/15 a 372/15
Arquivo Lei nº 366/15 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 366/15 a 372/15
Arquivo PDF document Lei nº 365/14 - Suprime dispostivo relativo ao inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 365 de 14 de abril de 2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para elaboração do orçamento do exercício de 2015.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 355/14 - Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes Comunitário de Endemias.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h33
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 354/14 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 352/14 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 351/14 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do exercício de 2015.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo PDF document Lei nº 340/13 - Altera os dispositivos das leis nºs 244, de 11 de fevereiro de 2005, e 305, de 09 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 305